A Câmara Municipal de Mirandela informa a população que, desde o dia 22 de setembro de 2019, tem acompanhado exaustivamente a situação que se verificou no Rio Rabaçal, junto ao açude de Eixes, onde se encontraram peixes mortos e uma nata que cobria a superfície da água.
Após a realização de contactos com várias entidades, nomeadamente, o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) de Valpaços, Clube de Caça e Pesca de Mirandela, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), GNR/SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, Parque Natural Regional Vale do Tua (PNRVT), Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), procedeu-se às seguintes diligências:
- A GNR/SEPNA de Chaves e a APA procederam à recolha de amostras de água para posterior análise em laboratório e autorizaram a retirada dos peixes mortos;
- O Serviço de Ambiente da Câmara Municipal de Mirandela, após autorização, procedeu imediatamente à retirada dos peixes mortos com redes de pesca e com o apoio do barco dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, bem como à retirada da nata com recurso a viatura de limpeza e desobstrução;
- O SMPC de Valpaços solicitou à EDP Produção, a realização de descargas de água das barragens a montante;
- O SMPC de Mirandela efetuou descargas pontuais no Açude Ponte de Mirandela;
Existindo a possibilidade de crime ambiental, o caso encontra-se entregue às autoridades competentes para o devido efeito.
Após terem sido recolhidos o maior número possível de peixes mortos e de ter sido retirada a máxima de nata possível junto ao açude de Eixes, verifica-se ainda a deslocação de uma mancha negra ao longo do rio que encontra como barreira o Açude Ponte de Mirandela. Acompanham essa mancha negra alguns peixes mortos e um forte odor.
Dadas estas circunstâncias, o Município de Mirandela, em conjunto com outras entidades, continua a gerir esta situação, fazendo a remoção dos peixes e a efetuar descargas pontuais no Açude Ponte de Mirandela, contando com o apoio de técnicos de outras entidades, especializados nesta matéria.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas desaconselha o consumo humano de peixes oriundos desta zona do rio até regularização da situação.