- Bolsas de Estudo 2024/2025
- Arrendamento de Espaço Público no Mercado Municipal para instalação de ATM
- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Edital - 2.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 4/1987
- Edital - 17.ª Adenda ao alvará 4/2003
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 2/1980
- Edital - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público do Município, sita na Avenida Olímpio Guedes de Andrade - Mirandela, com a área total de 949,00 m, tendo em vista a integração no domínio privado
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 032002 - lote 152-A
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 31988 - lote E
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/1988 - lote C
- Edital - Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio às Freguesias e Uniões de Freguesia do Concelho de Mirandela
- Edital BE ano letivo 2024 2025-1
- Edital - Início de procedimento - Regulamento de Teleassistência a Pessoas Vulneráveis do Município de Mirandela
- Edital - Início de procedimento alteração Regulamento Táxi
- Edital - Início de procedimento - Código de Conduta do Município de Mirandela para a Proteção de Dados
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento Nº 4-1996, do Loteamento de Anibal Jose Pires
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento N.º 02-1975 do Loteamento José Alberto Poças
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento SN, do Loteamento Municipal da Preguiça
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento SN - Loteamento Municipal dos Castanheiros
- Edital - Início do Procedimento Regulamento de Taxas do Município de Mirandela
- Edital - Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Mirandela
- Edital - Alvará de loteamento 01-2024 - Ampliação da Zona Industrial Norte – Áreas de acolhimento Empresarial
- Edital - Licenciamento do loteamento - Ampliação da Zona Industrial Norte – Áreas de acolhimento Empresarial
- EDITAL | Desafetação do Domínio Público do Município e Afetação ao Domínio Privado do Município de Parcela de terreno com a área total de 216,50 m - Vale de Rodrigo
- Edital - 16ª Adenda ao Alvará 4-2003
- Edital - 2ªAdenda ao Alvará 4-1984
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Edital - Discussão Pública - Alteração ao alvará de loteamento 03-2002
- Edital - Proposta de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Edital - Tabela de Preços do Município de Mirandela