- Bolsas de Estudo 2024/2025
- Arrendamento de Espaço Público no Mercado Municipal para instalação de ATM
- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Edital - Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio às Freguesias e Uniões de Freguesia do Concelho de Mirandela
- Edital BE ano letivo 2024 2025-1
- Edital - Início de procedimento - Regulamento de Teleassistência a Pessoas Vulneráveis do Município de Mirandela
- Edital - Início de procedimento alteração Regulamento Táxi
- Edital - Início de procedimento - Código de Conduta do Município de Mirandela para a Proteção de Dados
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento Nº 4-1996, do Loteamento de Anibal Jose Pires
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento N.º 02-1975 do Loteamento José Alberto Poças
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento SN, do Loteamento Municipal da Preguiça
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento SN - Loteamento Municipal dos Castanheiros
- Edital - Início do Procedimento Regulamento de Taxas do Município de Mirandela
- Edital - Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Mirandela
- Edital - Alvará de loteamento 01-2024 - Ampliação da Zona Industrial Norte – Áreas de acolhimento Empresarial
- Edital - Licenciamento do loteamento - Ampliação da Zona Industrial Norte – Áreas de acolhimento Empresarial
- EDITAL | Desafetação do Domínio Público do Município e Afetação ao Domínio Privado do Município de Parcela de terreno com a área total de 216,50 m - Vale de Rodrigo
- Edital - 16ª Adenda ao Alvará 4-2003
- Edital - 2ªAdenda ao Alvará 4-1984
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Edital - Discussão Pública - Alteração ao alvará de loteamento 03-2002
- Edital - Proposta de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Edital - Tabela de Preços do Município de Mirandela
- Edital - Atualização do tarifário do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos
- Edital - Discussão Publica - Alteração ao alvará de loteamento 4-2003
- Edital - Manutenção do Vice-Presidente
- Edital - 14ªAdenda Alvara 4-2003
- Edital - 15ª Adenda ao Alvara 04-2003
- Edital - 18ª Adenda ao alvara 05-1998
- Edital - 5ª Adenda ao Alvará 3-1980
- Edital - 18ª Alteração ao Alvará de Loteamento 05-1998
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 04-1984 - Lote 3 e 4
- Edital - Veículos Abandonados na Via Pública