No dia 23 de fevereiro de 2023 foi aprovado, em Reunião de Câmara, o Diagnóstico e Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação (PMIND) do concelho de Mirandela.
O PMIND é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), no âmbito da Tipologia 1.06 – Apoio Técnico à Elaboração e monitorização da execução e avaliação dos Planos para a Igualdade, promovido pela CIM Trás-os-Montes.
Trata-se de um documento estratégico a nível local na área da igualdade que tem como objetivo principal propor ações que visem promover a igualdade entre homens e mulheres, prevenir e combater a discriminação baseada em qualquer tipo de características, incluindo sexo, raça, idade, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, identidade de género e características sexuais e prevenir e combater todas as formas de violência contra mulheres e meninas, especialmente em grupos vulneráveis.
Com base no diagnóstico realizado, nos problemas organizacionais priorizados, e as orientações da ENIND, foram assim definidos 3 eixos de intervenção a nível interno (Gestão de Pessoas; Formação, Avaliação e Carreiras e Governação e Comunicação) e a nível externo 4 eixos (Cidadania e Participação; Educação, Juventude, Desporto e Cultura; Políticas Sociais e Mercado de Trabalho e Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género).
Ao longo do Plano delineado irão ser operacionalizadas um conjunto diversificado de medidas, nomeadamente na promoção de ações de sensibilização com o objetivo de desconstruir os estereótipos entre homens e mulheres na esfera familiar; workshops e formações na área da igualdade; ações de sensibilização/formação junto do tecido empresarial para promover a conciliação da vida profissional e pessoal; workshop sobre a temática da violência doméstica e violência de género disponíveis para a comunidade.
A Senhora Presidente da Câmara Municipal, Júlia Rodrigues, realçou a importância deste documento, pois contribui para “desmistificar estereótipos de género e construções sociais de papéis associados ao Ser Mulher e Ser Homem, porque afinal o que se pretende é que cada pessoa se sinta feliz pelas suas escolhas, fazendo aquilo que mais deseja na sua esfera privada e pública, sem crítica ou opressão, na esperança de construirmos em conjunto um mundo mais pacífico e mais feliz para todas as pessoas, conscientes que cada uma e um de nós é um agente de mudança.”