Produtos DOP-IGP

Em Portugal existem os seguintes produtos de Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica.

Queijos

• Queijo de Azeitão
• Queijo de Cabra Transmontano
• Queijo de Évora
• Queijo de Nisa
• Queijo do Pico
• Queijo Mestiço de Tolosa
• Queijo Rabaçal
• Queijo São Jorge
• Queijo Serpa
• Queijo Serra da Estrela
• Queijo Terrincho
• Queijos da Beira Baixa
  • Queijo de Castelo Branco,  
  • Queijo Amarelo da Beira Baixa,
  • Queijo Picante da Beira Baixa.

Azeitonas de mesa

• Azeitona de conserva Negrinha de Freixo

Produtos à base de carne

• Cacholeira branca de Portalegre
• Chouriço de Carne de Estremoz e Borba
• Chouriço de Portalegre
• Chouriço Grosso de Estremoz e Borba
• Chouriço Mouro de Portalegre
• Chouriça de carne de Vinhais or Linguiça de Vinhais
• Farinheira de Estremoz e Borba
• Farinheira de Portalegre
• Lombo branco de Portalegre
• Lombo enguitado de Portalegre
• Linguiça de Portalegre
• Morcela de assar de Portalegre
• Morcela de cozer de Portalegre
• Morcela de Estremoz e Borba
• Paia de Lombo de Estremoz e Borba
• Paia de Toucinho de Estremoz e Borba
• Paio de Estremoz e Borba
• Painho de Portalegre
• Presunto de Barrancos
• Presunto de Barroso
• Salpicão de Vinhais

Frutos, hortaliças e cereais

• Ameixa d’Elvas
• Amêndoa Douro
• Ananas dos Açores/São Miguel
• Anona da Madeira
• Castanha da Terra Fria
• Castanha de Marvão - Portalegre
• Castanha de Padrela
• Castanha dos Soutos da Lapa
• Citrinos do Algarve
• Cereja da Cova da Beira
• Cereja de São Julião - Portalegre
• Maçã Bravo de Esmolfe
• Maçã da Beira Alta
• Maçã da Cova da Beira
• Maçã de Alcobaça
• Maçã de Portalegre
• Maracuja dos Açores/S. Miguel
• Pêra Rocha do Oeste
• Pêssego da Cova da Beira

Carne fresca (e visceras)

• Borrego da Beira
• Borrego de Montemor-O-Novo
• Borrego do Baixo Alentejo
• Borrego do Nordeste Alentejano
• Borrego Serra da Estrela
• Borrego Terrincho
• Cabrito da Beira
• Cabrito da Gralheira
• Cabrito das Terras Altas do Minho
• Cabrito de Barroso
• Cabrito Transmontano
• Carnalentejana
• Carne Arouquesa
• Carne Barrosã
• Carne Cachena da Peneda
• Carne da Charneca
• Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso
• Carne de Porco Alentejano
• Carne dos Açores
• Carne Marinhoa
• Carne Maronesa
• Carne Mertolenga
• Carne Mirandesa
• Cordeiro Bragançano
• Vitela de Lafões

Outros produtos de origem animal
(ovos, mel, productos lácteos, à excepção da manteiga, etc)

• Mel da Serra da Lousã
• Mel da Serra de Monchique
• Mel da Terra Quente
• Mel das Terras Altas do Minho
• Mel de Barroso
• Mel do Alentejo
• Mel do Parque de Montezinho
• Mel do Ribatejo Norte (Serra D'aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão)
• Mel dos Açores
• Requeijão Serra da Estrela

Óleos e gorduras / Azeites

• Azeite de Moura
• Azeite de Trás-os-Montes
• Azeite do Ribatejo
• Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa)
• Azeites do Norte Alentejano

Legislação Nacional:

Despacho Normativo nº 32/00 (DR, Iª S – B nº 175, de 31.7.00)
Despacho Normativo nº 12/99 (DR, Iª S – B, nº 56, de 8.3.99)
Despacho Normativo nº 47/97 (DR, Iª S - B, nº 184, de 11.8.97)


Legislação Comunitária:

1. DOP/IGP

• Regulamento CE 1898/2006 (JOUE nº L 369 de 23/12/2006 p. 1-19) que estabelece regras de execução do Reg. 510/2006 
• Regulamento CE nº 510/2006 (JOUE nº L 93 de 31.03.2006) relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. 
• Completado por 32004R0383  (JOUE nº L 064 de 02/03/2004 p. 0016 - 0020)(revogado) 
• Alterado por  32003R0806 (JOUE nº L 122 16.05.2003 p. 0001 - 0035) (revogado)
• Alterado por  32003R0692 (JOUE nº L 099 17.04.2003 p. 0001 - 0007) (revogado)
• Alterado por 31998R1726  (logotipos)  (JOUE nº L 224 de 11.8.1998, p. 0001 - 0043) (revogado) 
• Rectificado por 31992R2081R(02) (JOUE nº L 053 de 24.02.98 p. 0026 - 0026) (revogado) 
• Alterado por  31997R1068 (JOUE nº L 156 de 13.06.1997 p. 0010) (revogado) 
• Alterado por  31997R0535 (JOUE nº L 083 de 25.03.1997 p. 0003) (revogado) 
• Alterado por 11994N (JOUE nº C 241 de 29/08/1994 p. 0009 - 0404) (revogado) 
• Aplicado por 31993R2037 (JOUE nº L 185 de 28/07/1993 p. 0005 - 0006) (revogado) 
• Regulamento CEE Nº 2081/92 (JOUE nº L 208 de 24.07.92)
• Relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. (revogado) 

2. ETG

• Regulamento CE nº 509/2006 (JOUE nº L 93 de 31.12.2006) relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 
• Alterado por  32003R0806   (JOUE L 122 16.05.2003 p. 0001 - 0035)
• Alterado por 11994N (JOUE nº C 241 de 29/08/1994 p. 0009 - 0404)
• Aplicado por  31993R1848 (JOUE nº L 168 10.07.1993 p. 0035 - 0036) 
• Regulamento CEE Nº 2082/92 (Jornal Oficial das Comunidades Nº L 208 de 24.07.92)
• Relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. (revogado)