Passar para o Conteúdo Principal

new-logo

Hoje
Hoje
Amanhã
Amanhã

área de munícipe

Licenciamento Simplificado (classes A1, A2 e A3)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Licenciamento Simplificado (classes A1, A2 e A3) Descarregar
Formulário online

Registar no serviço

Taxas

  • Código
    77.1. A)
    INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E POSTOS DE ABASTECIMENTO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NÃO SIMPLIFICADO
    Valor
    380,00 €
  • Código
    77.1. B)
    INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E POSTOS DE ABASTECIMENTO SUJEITOS A LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO A1, A2 E A3
    Valor
    145,00 €
  • Código
    77.2.
    APRECIAÇÃO DOS PROJECTOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES
    Valor
    26,00 €

Anexos

  • Comprovativo da legalidade da construção
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Documentos de legitimidade
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Documentos qualidade de titular
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • DCL Autor Projeto
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Documentos diversos
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Fotografias do local
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Ficha técnica de instalação com indicação da capacidade prevista
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Projeto de arquitetura
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Implantação
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
Exportar para Excel

ÁREA DE MUNÍCIPE

registo »

Aceda à sua Área de Munícipe para ter acesso aos Serviços Online, Gestão de Newsletters entre outras funcionalidades.

CONTACTOS

mais contactos »

Câmara Municipal de Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

Telefone 278 200 200
Fax 278 265 753
E-mail geral@cm-mirandela.pt

Linha Verde e Proteção Civil: 800 205 791
Registo de Queima de Amontoados
CANAL DE DENÚNCIAS